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A investigação defensiva visa esclarecer eventuais fatos criminosos.
Direito Penal Econômico
Processo Penal
Imparcialidade
Pena restritivas de direitos
É obrigatório advertir?
Provimento 188 do CFOAB e Código de Processo Penal
Decisões dos Tribunais Brasileiros
Artigo 268 do Código Penal
Modelo de responsabilidade penal da pessoa jurídica
Modelo de responsabilidade penal da pessoa jurídica
Criminalidade empresarial
A Lei 13.964/2019 regulamentou o acordo de não persecução penal
Inquérito policial e outros tipos de investigação da mesma natureza
O cometimento de crimes na rede mundial de computadores se tornou algo corriqueiro
Suspensão de dispositivos da Lei 13.964/2019
A Lei nº 11.340/2006 completou 13 anos em 2019
Passagem do condenado para outro regime de cumprimento de pena mais brando
Enio da Silva Mariano graduou-se em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo. É pós-graduado pela mesma instituição e por outras instituições. É Advogado membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo – OAB/SP.
Assim, o escritório é especializado no contencioso e preventivo, atuando na defesa de pessoas físicas e jurídicas.
