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Caixa 2 de pastor

Caixa 2 de pastor

Não tem sido incomum que ministro de confissão religiosa tenha constituído pessoas jurídicas para o recebimento de valores de renda, para se eximir de impostos.

 

É de praxe a abertura de empresa com a finalidade de proferir palestras, para, principalmente receber valores, na qual a renda se encontra atrelada a função principal desenvolvida na entidade religiosa.

 

Isso ocorre, talvez por falta de conhecimento da natureza da atividade pastoral e orientação sobre esses fatos.

 

O regramento do tratamento do recebimento de valores de pastor, bispo, etc., é diferente. Ministro de confissão religiosa não recebe salário, mas côngrua ou prebenda.

 

Essa atitude de tentar se eximir de pagar tributos pode dar ensejo ao crime de falsidade ideológica ou de sonegação fiscal, com até deflagração de investigação e eventual processo criminal.

 

Em síntese caixa dois é receber valores por fora de forma ilegal.

 

Não só pelo fato de portar um cargo eclesiástico que poderá comer crimes, mas um pastor, bispo, também pode, exercendo a função sacerdotal incorrer em outros crimes, por exemplo, crime de corrupção.

 

Abrir pessoas jurídicas não é ilegal, desde que não seja para fraudar ou cometer crimes. Algumas entidades religiosas permitem que o ministro tenha outras fontes de renda, não existindo vedação legal, para a constituição de empresas.

 

É melhor prevenir do que sacrificar.

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