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Trader pratica crime?

Trader pratica crime?

A resposta é afirmativa. Se você é trader poderá cometer crimes.

 

A tradução da palavra em inglês se refere ao investidor que opera no mercado financeiro, em renda variável, conhecidas por day trade e swing trade. Basicamente se opera na Bolsa, visando obter lucros com a compra e venda de ativos financeiros.

 

A atuação no mercado financeiro, principalmente na Bolsa de Valores, exige que se respeita algumas obrigações decorrentes de Lei. Dentre outros, algumas praticas criminosas são mais presentes nessas operações.

 

Cabe destacar que o primeiro crime que o trader poderá praticar é a não Declaração de Imposto de Renda dessas operações. Essa obrigação decorre mesmo tendo lucros ou prejuízos nas operações financeiras ou que tenha isenção e esteja desobrigado de prestar informações.

 

Não é exigido que se tenha qualidade especial para cometer esse crime.

 

Esse injusto penal é de verificável atipicidade, ante a intervenção mínima, insignificância, fragmentariedade e o direito penal como última medida. Outros ramos do direito podem atuar para a caracterização de, por exemplo, um ilícito administrativo.

 

Outro delito comumente praticado nessas operações é o de manipulação de mercado. Dessa forma, poderá se dar com a falsa propagação de notícias para desestabilizar o mercado, para ter lucros ou vantagens nas operações financeiras.

 

Qualquer pessoa poderá cometer esse crime, tendo em vista que não se exige uma qualidade pessoal. Porém, geralmente é praticado por quem opera nesse mercado financeiro.

 

Ainda, outro crime que pode surgir é o de obter informações privilegiadas (insider trading).

 

Não necessariamente que o trader deve praticar diretamente esse crime, tendo em vista que um dos requisitos é ter informações privilegiadas devido a condição especial do criminoso como consequência do exercício de cargo ou profissão, mas poderá ser partícipe do crime, buscando obter lucros com essas informações.

 

Também é relevante considerar que referido crime não é obrigatória a obtenção de vantagem ou lucro, pois são crimes de mera conduta e/ou atividade. Ou seja, basta ter as informações.

 

Os crimes em comento estão registrados na Lei 8.137/90 (artigo 1º, inciso I) e na Lei 6.385/76 (artigos 27-C a 27-F).

 

A tipificação desses crimes se encontra amparada penalmente na maioria dos países, alguns sem a devida relevância para a atuação do Direito Penal.

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